A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), realiza nos dias 15, 16 e 17 de julho, o curso Precedentes Vinculantes do TST: Teoria, Aplicação Prática e Impactos no Processo do Trabalho. As aulas acontecem no auditório da ESA-MT com transmissão ao vivo pela plataforma ESA ON, das 17h às 21h.
Considerando que dominar os precedentes vinculantes tornou-se indispensável para a atuação estratégica no Direito do Trabalho, a Escola promove um curso completo para aprofundamento teórico e aplicação prática dos entendimentos consolidados do Tribunal Superior do Trabalho.
Durante os três dias de aulas, os participantes terão acesso a uma abordagem atualizada sobre os principais temas que impactam diretamente a advocacia trabalhista, a atividade jurisdicional e a condução dos processos.
O conteúdo programático prevê: Fundamentos e Técnica de Precedentes; Remuneração: Estrutura Salarial, Adicionais e Reflexos; Jornada de Trabalho e FGTS; Rescisão Contratual, Responsabilidade Civil, Dano Moral, Dano Material e Pensionamento; Estabilidade Provisória, Garantia de Emprego e Prescrição; além de Processo do Trabalho, Ônus da Prova, Execução, Recursos e Temas Estratégicos.
O juiz do Trabalho Titular no TRT da 23ª Região Ediandro Martins, mestre em Direito pela UFMT e especialista em Direito do Estado, vai ministrar as aulas.
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Judite Rosa
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