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MATO GROSSO - 24ª SUBSEÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

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III CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB

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Total de Vagas: 176
Data Limite de Inscrição: 15/07/2019
Carga Horária: 20h
Datas de Realização: 18 e 19 de julho de 2019 - Horário: das 07h30 às 18h00
Município: CUIABÁ
Local: AUDITÓRIO DA OAB-MT
Preço por Perfil:
  • Advogado(a) Regular: R$ 50
  • Estagiário: R$ 50
  • Estudante: R$ 50
  • Jovem Advocacia Regular: R$ 50
  • Público Geral: R$ 50

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Descrição:

III CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB

PROGRAMAÇÃO: 18/07/2019

07h30 às 08h00 - Recepção e credenciamento

08h00 às 09h00 - Solenidade de abertura com formação da mesa de honra e execução do Hino Nacional pela Banda da PM.

09h00 às 10h00 - SISTEMAS DE GARANTIAS DE DIREITOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias - Jurista, Advogada e Ex-Magistrada Brasileira, Desembargadora Aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e Autora de diversas obras sobre direito de família e Diversidades de Direito.

Debatedora: Tatiane de Barros Ramalho - Advogada; Conselheira Estadual da ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MT; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT; Membro da Comissão Nacional da Infância e Juventude do Conselho Federal da OAB; Conselheira Titular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA; Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família de MT - IBDFAM e Diretora Social da AMPARA - Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção.

10h00 às 11h00 - DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ADOÇÃO.

Palestrante: Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva - Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul. Vice-presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM. Professor de ECA da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Empresarial pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Gestão Pública pela UNIC - Universidade de Cuiabá. Aperfeiçoamento em Direito Italiano e Europeu pela Universidade de Camerino - Itália. Graduado em Direito pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor da ESMAGIS-Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Debatedora: Dra. Thandra Pessoa de Sena - Advogada; Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC; Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC; Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM; Especialista em Direito Processual Civil pela UFAM; Membro Consultora da Comissão da Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB e Professora Universitária.

11h00 às 11h30 - Debates
11h30 às 13h30 - Intervalo

13h30 às 14h30 - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Dr. Ricardo Washington Moraes de Melo - Advogado; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA; Conselheiro Seccional da ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará, OAB/PA; Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e Pós-graduado lato sensu em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola Superior de Magistratura do tribunal de Justiça do Pará e pela Universidade Federal do Pará.

Debatedor: Dr. Aguinaldo Garrido - Mestre Acadêmico em Educação pela UNEMAT; Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA; Graduado em Pedagogia; Graduado em Ciências e Lestras; Graduado em Serviço Social; Graduado em Gestão Pública; Especialista em Didática e Metodologia das Séries Iniciais; Especialista em Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Membro do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social - CONGEMAS; Professor Universitário da UniSerra/ Membro da Câmara Técnica de Acolhimento/CIT/MDS/CONGEMAS.

14h30 às 15h30 - GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL

Palestrante: Dra. Barbara Cruvinel - Advogada, Conselheira Estadual da OAB/GO, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de GO; Pós-graduada em Educação e Direito Civil pela PUC/GO; Mestre em Direito pela PUC/GO; Doutoranda em Direito pela UNB; Membro Titular do Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e Adolescente CMDCA/GO e Membro Titular do Consleho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente CEDCA/GO.

Debatedora: Dra. Silvana do Monte Moreira - Advogada; Bacharel em Letras; Especialização em Direito da Criança e Adolescente pela UERJ; MBA em Direito Econômico pela FGV/RJ; Mestranda no IPUB/UFRJ; Presidente da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB/RJ; Secretária Geral Adjunta da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB - CFOAB; Presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e Diretora da Associação Brasileira Criança Feliz, do Rio de Janeiro - RJ.

15h30 às 16h30 - SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Palestrante: Dr. Anderson Rodrigues Ferreira - Advogado Criminalista, Conselheiro Estadual da OAB/PR, Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB. Pós-graduado em Processo Penal; Pós-graduado em Criminologia e Pós-graduado pela PUC em Direito da Criança e Adolescente.

Debatedor: Dr. Enio Gentil Vieira Júnior - Advogado da infância e juventude TJ/SC; Professor Universitário desde 2005 na cadeira exclusiva de Direitos e Garantias da Criança e Adolescente; Professor da Escola de Magistratura e da Escola da Advocacia - ESA; Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela FMP/RS e Mestre em Direito pela UFSC, no programa de pós-graduação em direito, com dissertação na linha de Legislaçã e Jurisprudência em Direito da Criança e Adolescente.

16h30 às 17h00 - Debates.

PROGRAMAÇÃO: 19/07/2019

07h30 às 08h00 - Credenciamento

08H30 às 09h30 - SUICÍDIO, BULLIYNG E AUTOMUTILAÇÃO ENTRE OS JOVENS

Palestrante: Dr. Douglas Amorim - Psicólogo clinico cognitivo comportamental. Escritor e palestrante. Realizador do ensino fotográfico de pessoas depressivas com destaque no Brasil, Espanha, Alemanha, Inglaterra e Grécia.

Debatedora: Dra. Tenille Pereira Fontes - Advogada; Secretária Adjunta da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT e Conselheira Suplente no CETRAP.

09h30 às 10h00 - Debates

10h00 às 11h00 - DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS

Palestrante: Dra. Beleni Salete Grando - Antropóloga, Doutora em Educação (2004) e Pós-doutora em Antropologia Social (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina, criou o Grupo de Pesquisa COEDUC-Corpo, Educação e Cultura (2004) colaborando com grupos de pesquisa: GPMSE/PPGE/UFMT, MOVER/PPGE/UFSC,NEPI/UFSC,LEAL/UNEMAT, E NECON/UNB. Pesquisadora na gestão do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte: Secretária do CBCE-MT, Coordenadora do GTT Corpo e Cultura (2005-2009); Diretora Nacional (2009-2011). Atualmente coordena a Rede Ação Saberes indígenas na Escola da UFMT com a SECADI/MEC, e consolida ações pedagógicas nume perspectiva interdisciplinar e intercultural, compreendendo o corpo como a totalidade/ centralidade da pessoa que se integra a um grupo social específico por meio da educação e no qual se inscreve a cultura que o identifica.

Debatedora: Dra. Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral - Advogada; Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins; Pós-graduada em Direito Criminal pela Universidade Federal do Amazonas; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM; Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/AM; Presidente da Comissão de Adoção da OAB/AM; Membro da Angaad - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção; Fundadora do GAA da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB.

11h00 às 11h30 - Debates
11h30 às 13h00 - Intervalo

13h30 às 14h30 - CRIANÇAS REFUGIADAS

Palestrante: Dra. Denise Cavalcanti Calil - Advogada; Atuante nas áreas de família e adoção; Membro da Comissão de Adoção do IBDFAM; Diretora da ABCF em Roraima; Sócia do Escritório DCC Advogados Associados; Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de Roraima e Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Estado de Roraima.

Debatedor: Dr. José Rodrigues Rocha Júnior - Advogado; Pós-graduado em Direito do Público (Constitucional, Triburário e Administrativo); Palestrante, consultor, conferencista, professor e autor de livro; Presidente da Comissão de Cultura de Infância e Juventude da OAB-MT.

14h30 às 15h30 - ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES

Palestrante: Dra. Glícia Thais Salmeron - Advogada, Procuradora Judicial da Câmara Municipal de Aracaju aposentada. Conselheira Federal da OAB, Presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB. Especialista em Direito Público pela Universidade Tiradentes/UNIT; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em "Políticas Públicas de Atendimento a Criança e ao Adolescente, Idoso e Pessoas Deficientes", pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Superior do Ministério Público; Mestranda em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa/ UFP - Porto/Portugal.

Debatedor: Dr. Elton Nasser de Mello - Advogado; Especialista em Ciência jurídica pela CESUSP; Professor Universitário; Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/MS e Membro da Comissão Especial da Criança e Adolescente do CFOAB.

15h30 às 16h00 - Debates

16h00 às 17h00 - CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO CULTURAL

Sobre o autor do curso:

Organização:

Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.

Coordenação Geral:

Dra. Tatiane de Barros Ramalho



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