3h
CURSO: PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CPC: QUAIS OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS?
8h - NOVO CPC E IMPACTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS - FABIANA DEL PADRE TOMÉ.
09h – INTERVALO.
09h15 – O REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS (RDCC) DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PORTARIA Nº 396/2016) E SUA CORRELAÇÃO COM A SISTEMÁTICA PROCESSUAL DERIVADA DA COMBINAÇÃO DO CPC/2015 E DA LEF - PAULO CESAR CONRADO.
10h15 – INTERVALO.
10h30 – NOVO CPC E AS TUTELAS NAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS - PRISCILA FARICELLI.
DRA. FABIANA DEL PADRE TOMÉ - DOUTORA E MESTRA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA PUC/SP; PROFESSORA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC/SP; PROFESSORA NOS CURSOS DE EXTENSÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IBET; ADVOGADA.
DR. - PAULO CESAR CONRADO - JUIZ FEDERAL NA 3ª REGIÃO; MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO PELA PUC/SP; PROFESSOR NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO/EXTENSÃO DA PUC/SP (COGEAE) E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET); PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP; COORDENADOR E PROFESSOR DO CURSO PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO DO IBET; CONSELHEIRO-DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL (AJUFESP); COORDENADOR E PROFESSOR NO DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (EMAG) E DA ESCOLA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO.
DRA. PRISCILA FARICELLI - ADVOGADA EM SÃO PAULO; MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA USP; ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO; AUTORA DE ARTIGOS E DA OBRA “ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIAS”; COORDENADORA DO GRUPO DE ESTUDOS ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO CBAR; MEMBRO DO IBDP, CEBEPEJ, CBAR, CEAPRO E CESA.