12h
17/06 das 18:30 às 22:30 e 18/06 das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
Tribunal do Júri da Comarca de Matupá/MT
CURSO PRÁTICO SOBRE O NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Programação:
- Um novo Código de Processo Civil. Qual a razão?;
- Aspectos gerais de compreensão do novo Código de Processo Civil (parte geral e especial);
- Principais alterações do Código de processo Civil. “correções técnicas” x correspondências parciais x matérias sem correspondência;
- Novo Código de Processo Civil e o direito intertemporal - algumas controvérsias a respeito do Código de Processo Civil;
- Apontamentos;
- O Direito Processual do Trabalho e sua autonomia(?);
- Primeiras impressões “trabalhistas” a respeito do novo Código de Processo Civil;
- Controvérsias acerca da aplicabilidade do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho e tendências identificadas;
- A Instrução Normativa nº 39/16 do Tribunal Superior do Trabalho;
Palestrante: André Simionatto
Síntese Curricular: Graduado em 2003 pela Universidade de São Paulo-USP com área de Especialização em Direito Individual. Coletivo e Processual do Trabalho além de Direito Internacional do Trabalho e da seguridade social. Pôs Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC em Direitos Individual, Processual e Coletivo do Trabalho no ano de 2010. Técnico e analista Judiciário do Tribunal da 15° Região (Campinas) de 2003 até 2006 tendo sido também assessor de desembargador entre 2004 e 2006 do Tribunal da 15° Região (Campinas).· Juiz do Trabalho da 23° Região (XII Concurso – Ano de 2006) tendo ocupado os cargos de Juiz do Trabalho Substituto de 2007 ate dezembro de 2011 e Juiz do Trabalho Titular da Vara de Peixoto de Azevedo/MT até o presente momento.· Diretor de Prerrogativas da Amatra/23 pelos biênios 2011/2012 e 2013/2014. Professor da Escola Judicial do TRT da 23° Em Curso de formação de novos juízes, do curso de pós graduação e preparatório para magistratura da Amatra/23 e de graduação da Facider – Faculdade de Colíder.· Ex Professor de Pós-Graduação de Outras Instituições a exemplo da Unic (Tangara Da Serra) e Uniflor (Guarantã Do Norte/MT).