18h
1ª aula dia 31 de março de 2023 - Horário: 08hh às 11h00
CURSO: LEGISLANDO NA PRÁTICA
Programação:
Dia 31/03 das 08h00 às 11h00 - Abertura no Auditório Ana Maria do Couto, Câmara Municipal de Cuiabá – MT
Dia 05/04 das 19h00 às 22h00 - O PODER LEGISLATIVO EM TODAS ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
Palestrante:
Dra. Aline Rocha - Advogada e Professora Universitária, Doutora em Direito pela Universidad Católica San Antonio de Murcia/ Espanha – UCAMTese: Justicia Abierta. Estudio Comparado de Brasil y EspañaMenção: sobresaliente Cum Laude, Mestre em Estudios Superiores de Derecho Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha – UCM.
Dia 12/04 das 19h00 às 22h00 - PRÁTICA DO LEGISLATIVO
Palestrante:
Dra. Fabiana Orlandi
Dia 19/04 das 19h00 às 22h00 - CORRUPÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO
Palestrante:
Dr. Lenine Póvoas - Advogado, professor e Palestrante, Mestre em Direito (PUC/SP), Pós Graduado em Direito Administrativo (PUC/SP), em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa (FESMP/MT) e em Processo Civil (UFMT)Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Co-autor da obra: “Tratado de Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral (TOMO 4), Coord. Min. Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra” (Editora Fórum – 2018)Autor da obra: “Corrupção no Processo Legislativo: vício no móvel do agente” (Ed. Lúmen Júris – 2020).
Dia 26/04 das 19h00 às 22h00 - QUESTÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO - CPI
Palestrante:
Dr. Pedro Daniel Valim Fim - Advogado, bacharel em direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e pós-graduando em Direito Penal Econômico e Compliance pela ESUMP-GO (Escola Superior do Ministério Público de Goiás). Trabalhou na área de compliance da Softplan e foi assessor parlamentar dos vereadores Abílio e Paccola. Membro voluntário do Observatório Social de Mato Grosso.
Dia 19/05 das 14h00 às 18h00 - Sessão solene de encerramento do Projeto: Legislando na Prática, no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá – MT.
