PALESTRA: DIALOGANDO DIREITO
TEMA: EXECUÇÃO EFETIVA
Por que se especializar em prática de Execução? Você já mapeou quantas execuções estão paradas em sua carteira e o valor econômico que isso representa? Apresentação de estatística do TRT da 23ª Região acerca das execuções; Prescrição intercorrente; Quais as hipóteses de execução de ofício na Justiça do Trabalho? Ferramentas que podem trazer efetividade nas execuções; Dossiê estratégico.
Palestrante: Dra. Roberta Vieira Borges - Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) – 2002; Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – 2006; Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela PUC-RS – 2009; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela AMATRA TRT 23ª Região; Conselheira Estadual da OAB-MT pelo terceiro mandato; Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT em 2019-2021; Membro Consultora da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB; Representante da OAB-MT na Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas juntamente com o TRT e o MPT da 23ª Região de 2022 a 2024; Representante da OAB-MT na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
TEMA: DESMISTIFICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A EVOLUÇÃO DO PAPEL DO ADVOGADO.
As Grandes Mudanças das Modalidades Licitatórias; Nacionalização das Licitações; Uma nova cultura de se fazer negócio; Benefícios para as Micro e Pequenas empresas; Por que os Municípios querem comprar das Micro e Pequenas Empresas; O Papel do Advogado nas Licitações Públicas.
Palestrante: Dra. Priscila Sacardi Biudes Rubert - Advogada, Especialista Reconhecida na Nova Lei de Licitações, Especialista em Direito Público, 20 anos de Experiência em Administração Pública, foi Consultora Jurídica de Licitação da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, foi Assessora Jurídica da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso, estando na linha de frente nas licitações, sendo inclusive capacitada como Pregoeira, PAD, processos indenizatórios administrativos, exonerações, enquadramentos de servidores públicos e previdenciários de todo o Estado de Mato Grosso, foi Diretora de Compras e posterior Assessora Jurídica do Município de Campo Novo do Parecis, fazendo a implantação do Registro de Preços e Treinamento da equipe de licitações, além de atuar em processos administrativos e sindicâncias abertas, treinando equipe da comissão processante anualmente, emissão de pareceres jurídicos, processos judicias em que envolvem a Prefeitura, seja na Justiça Comum, Trabalhista, Federal e seus Tribunais Superiores Competentes, defesas em Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), atuante na área tributária administrativa e judicial.
