CURSO: PRÁTICA NO DIREITO DAS SUCESSÕES - COM ÊNFASE NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO E NA IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Objetivo:
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o Direito das Sucessões, notadamente e quanto ao direito sucessório do cônjuge e do companheiro, como também do procedimento de inventário e partilha judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07).
Expositora:
Sueli de Pieri - Advogada, Mestre em Direito Civil Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil do Grupo ATAME.
Programação:
1 - Sucessão Legítima
1.1 Abertura da Sucessão
1.2 Ordem de Vocação Hereditária
1.3 Herdeiros Necessários
1.4 Descendentes
1.5 Ascendentes
1.6 Cônjuge
1.7 Colaterais
1.8 Direito de Representação
1.9 Exemplos práticos com gráfico de parentesco
2 - O Cônjuge e companheiro como herdeiros concorrentes na sucessão legítima
2.1 Concorrência Sucessória do Cônjuge Companheiro
2.2 Sucessão do Companheiro após a decisão do Recurso Extraordinário (878.694/2017)
2.3 Repercussão Geral - Sucessão Companheiro - Tema 8092.4
2.4 Concorrência com os descendentes comuns, exclusivos e filiação híbrida
2.5 Concorrência com os ascendentes
2.6 Inexistência de ascendentes e descendentes
2.7 Influência do regime de bens na concorrência sucessório
2.8 Exemplos Práticos
3 - Influência do regime de bens na sucessão do cônjuge e companheiro
3.1 Continuação aula 2 Influência do Regime de bens na concorrência sucessória
3.1.2 Regime da Comunhão Universal de Bens
3.1.3 Regime da Comunhão da Comunhão Parcial de bens
3.1.4 Regime da separação convencional de bens
3.1.5. Regime da Separação Legal de Bens
3.1.6. Regime da Participação final nos aquestos
3.1.7 Distinção entre meação e herança
3.1.8. Casos práticos de partilha e de como planejar a sucessão
4 - Direito Real de Habitação, aceitação, renúncia da herança e os excluídos da sucessão
4.1. Direito Real de Habitação na sucessão do cônjuge e do companheiro
4.2. Aceitação e Renúncia
4.3. Indignidade e deserdação
4.4 Hipóteses de sucessão anômala
4.5. Exemplos práticos
5 -Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial
5.1. Abertura de Inventário pelo procedimento Judicial - impacto do NCPC
5.2. Inventário e Partilha Judicial - rito solene, rito de arrolamento sumário e rito de arrolamento comum
5.3. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial (Lei 11.441/07)
5.4. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
5.5 Procedimento do Inventário com testamento válido
6 - Inventário Cumulativo no NCPC, Sonegados, Sobrepartilha, Imposto "Causa - Mortis"
6.1. Inventário Cumulativo no NCPC
6.2 Sonegados
6.3 Sobrepartilha
6.4. Imposto "causa mortis" (ITMCD).
