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I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESA-MT

Data: 25/09/2019 à 26/09/2019

Local: Auditório da OAB-MT - CUIABÁ

I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESA-MT

PROGRAMAÇÃO:


25/09 quarta-feira - MATUTINO

TEMA: CRIMINOLOGIA CULTURAL E DECOLONIALIDADE - REFLEXÕES SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS "OUTSIDERS".

Expositor: Everton Neves dos Santos - Doutorando pela Universidade de São Carlos-UFSCAR do Programa de Pós em Sociologia (CAPAS 6); Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso; Especialização: Direito Público; Matemáticas e Novas Práticas. Educacionais; Didática e Metodologia do Ensino Superior; Bacharel em Direito pela Universidade Cesur/Anhanguera. Membro do NEDJUS-Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade do Departamento de Sociologia da UFSCAR; Professor Efetivo e Coordenador Pedagógico dos Cursos da Área de Ciências Jurídicas vinculados à Faculdade Multidisciplinar do Campus Universitário do Médio Araguaia, da Universidade de Mato Grosso. Ex-Servidor das Carreiras Efetivas de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Advogado.

TEMA: A NECESSIDADE E A FUNÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR.

Expositor - Raphael de Freitas Arantes -
Coordenador Científico da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, com Especialização em Ciências Criminais promovida pela União de Ensino Superior do Pará e Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UFMT.

25/09 - quarta-feira - NOTURNO

TEMA: NOVOS CRIMES SEXUAIS

Expositora: Gisele Mendes - Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Doutorando (2007) e Pós-Doutorado (2009) em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza,Espanha. Professora Associada de Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Atual Coordenadora da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá. Atual Diretora Adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá (mandato 2016-2020).

TEMA: SISTEMA ACUSATÓRIO E O ATUAL MOMENTO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Expositor: João Paulo Martinelli - Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Foi Membro da Comissão de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Especializado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC).

26/09 quinta-feira - MATUTINO

TEMA: PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

Expositor: Ronaldo Bezerra dos Santos - Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2001). Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNAMA. Professor na instituição de ensino superior UNIC - Rondonópolis e UNEMAT/MT. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM-SP. Atualmente pertence ao Grupo de Pesquisa Novos Direitos,Controle Social e Aspectos Criminológicos(NODICO), do(a) Cento Universitário Eurípedes de Marília. Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Conselheiro Estadual da OAB/MT (2019-2021).

TEMA: CYBER CRIMES

Expositor: Spencer Toth Sydow - Doutor e Mestre e Direito pela Faculdade de Direito ds USP. É Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal Informático. É Sócio-fundador do Instituto NOMOS de Ensino Jurídico.

26/09 quinta-feira - NOTURNO

TEMA: PROCESSO PENAL E EXPECTATIVAS SOCIAIS

Expositor: Yuri Félix - Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi Coordenador da Subcomissão de Direito Penal e Processo Penal da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP.

TEMA: A DELAÇÃO PREMIADA E OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Expositor: Saulo Rondon Gahyva - Advogado com atuação nas áreas de improbidade administrativa e crimes empresariais; especialista em direito processual civil; aprovado no concurso público para Procurador da República; professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; professor de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal; foi professor da Escola da Magistratura mato-grossense; membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; foi Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/MT; atualmente é membro da Comissão Especial de Direitos e Garantias do Conselho Federal da OAB.